Área de Atuação
O escritório Leal Oliveira tem atuação em diversas áreas do direito, com maior ênfase no direito do trabalho, cível e administrativo.
Direito Civil
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais, morais, estéticos, a imagem e os direitos do consumidor..
Empresas: obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contrato por fornecedores e prestadores de serviços. Cobrança de créditos.
Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis: compra e venda, locação, troca ou permuta, doação.
Ajuizamento e defesa em ações de cobranças.
Ações possessórias e direitos reais e de garantia.
Responsabilidade Civil.
Direito Administrativo
Acompanhamento e defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares em geral;
Ajuizamento de demandas por candidatos em concursos públicos;
Assessoria legal em procedimentos administrativos em geral;
Contencioso;
Recursos Administrativos;
Ajuizamento de ações para levantamento de valores junto a Fazenda Pública (Municipal, Estadual e Federal) – RPV/Precatórios;
Ações de Improbidade Administrativa;
Direito do Trabalho
No Patrocínio do Empregado: Ajuizamento de Reclamações Trabalhistas visando o correto pagamento de verbas rescisórias, horas extraordinárias, danos morais dentre outros direitos;
No patrocínio do Empregador: Prestação de consultoria para a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas;
Elaboração de defesas e recursos em processos judiciais e junto a órgãos de fiscalização, dentre outros serviços;
Acompanhamento do cliente em Dissídios Coletivos;
Pareceres a respeito de rescisão e alteração no contrato de trabalho.
